TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
ACESSO E UTILIZAÇÃO DO NOSSO WEBSITE
(1)Estes Termos só se aplicam quando compra nos compra directamente produtos. Estes termos não se aplicam quando adquiriu produtos diretamente através de um website de terceiros, caso em que qualquer contrato será celebrado entre si e esse terceiro.
(2) O acesso ao nosso site é gratuito. Podemos alterar, modificar ou suspender o nosso website (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio. Não nos responsabilizaremos de forma alguma se o nosso website (ou qualquer parte do mesmo) estiver indisponível a qualquer momento ou durante qualquer período. A utilização do nosso website está sujeita aos termos de uso do nosso Termos de Uso do Website, Política de Privacidade e Política de Cookies em vigor, termos esses que podem ser encontrados no nosso website.
(3) Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos ou qualquer uma das Políticas no nosso website de tempos a tempos.
O NOSSO CONTRATO
(4) O nosso website irá guiá-lo através do processo de encomenda. Certifique-se de que verificou cuidadosamente a sua Encomenda de Produtos ("Encomenda") antes de enviá-la de modo a certificar-se de que está completa e precisa em todos os aspetos.
(5) Para confirmar a sua Encomenda, ser-lhe-á pedido e deve aceitar estes Termos. O nosso website explica como fazê-lo. Quando confirmarmos por escrito que podemos fornecer-lhe os Produtos ("Confirmação da Encomenda"), o contrato entre si e nós para o fornecimento de Produtos de acordo com estes Termos("Acordo") entrará em vigor. Cada encomenda constituirá a base de um contrato separado.
(6) Uma vez que tenhamos aceite a sua encomenda, não poderá alterar os detalhes ou a quantidade dos Produtos que encomendou sem o nosso consentimento. Se desejar realizar outras alterações ao Contrato, por exemplo, qualquer acordo de entrega, deve enviar-nos os detalhes por escrito ou ligar-nos para o nosso número de Serviço de Atendimento ao Consumidor; cujos detalhes aparecerão no nosso website na secção "Contacte-nos" ou numa secção equivalente. Não temos de aceitar qualquer alteração. Se aceitarmos quaisquer alterações, informá-lo-emos se esta alteração nos exigirá alterar o custo ou o tempo do fornecimento dos Produtos. Se não pretender continuar devido à modificação do custo ou o tempo, ou se não responder no prazo dos 3 dias úteis seguintes, não teremos de respeitar a alteração e os termos originais do contrato manter-se-ão em vigor.
(7) Se não pudermos aceitar a sua Encomenda, informá-lo-emos por escrito e não lhe cobraremos o preço dos Produtos. Isto poderá dever-se a uma variedade de razões, incluindo (sem limitação) porque os Produtos estão esgotados, devido a limites inesperados nas nossas disponibilidades que não poderíamos razoavelmente planificar, porque identificamos um erro no preço ou na descrição do Produto, ou porque não conseguimos cumprir o prazo de entrega especificado. Se a sua Encomenda não for aceite por qualquer motivo, reembolsaremos o valor total de qualquer pagamento que já tenhamos recebido de si.
(8) Se, por qualquer erro nosso, não pudermos entregar os Produtos, oferecer-lhe-emos um reembolso total do que pagou por esses Produtos, e dos encargos de envio de pagamento efectivamente suportados, se aplicável.
PRODUTOS
(9) As imagens dos Produtos contidas no nosso site existem apenas para fins ilustrativos. Embora tenhamos feito todos os esforços para exibir com precisão as cores e outros aspetos dos Produtos, não podemos garantir que qualquer ilustração reflita com precisão as cores ou qualquer outro aspeto dos Produtos. Por isso, os seus produtos podem variar ligeiramente relativamente a essas imagens.
(10) Podemos fazer pequenas alterações aos Produtos para refletir alterações nas leis e requisitos regulamentares relevantes e implementar pequenos ajustamentos técnicos e melhorias. Reservamo-nos o direito de remover qualquer produto do nosso site a qualquer momento, estando a sua compra dos Produtos sempre sujeita à disponibilidade dos mesmos.
PREÇOS E PAGAMENTO
(11) O preço dos Produtos (que inclui IVA) será o preço indicado no nosso website quando fizer a sua Encomenda. As opções de entrega e de envio e os encargos relacionados e decorrentes serão apresentados como parte do processo da Encomenda antes de realizar a sua Encomenda.
(12) Temos o cuidado de garantir que todos os preços anunciados no nosso website sejam corretos. Reservamo-nos o direito de alterar os preços anunciados no nosso website e de adicionar, alterar ou remover ofertas especiais no nosso website de tempos a tempos.
(13) O pagamento dos Produtos e dos custos de envio ou entrega relacionados e decorrentes devem ser com a celebração do Contrato e será solicitado que efetue esse pagamento durante o processo de Encomenda. Não lhe enviaremos nenhum Produto até recebermos o pagamento integral dos Produtos e encargos associados.
(14) Só aceitaremos os modos de pagamento estipulados no nosso website.
ENTREGA, RISCO E PROPRIEDADE
(15) Salvo acordo expresso em contrário consigo celebrado de acordo com a Cláusula (6), só entregaremos os Produtos aos endereços em Espanha dentro da Península Ibérica e ilhas Baleares. Atualmente não dispomos de um serviço de entrega em: Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla.
(16) Os produtos adquiridos através do nosso website serão entregues tão prontamente quanto seja razoavelmente possível. Faremos todos os esforços para entregar os Produtos de acordo com a opção de entrega selecionada durante o processo da Encomenda, mas tenha em atenção que todas as opções de entrega e envio são apenas estimativas e estão sujeitas a qualquer atraso causado por circunstâncias que estejam fora do nosso controlo. Faremos o nosso melhor para garantir que todos os pedidos recebidos antes das 14 horas de um dia útil são enviados para entrega no dia útil seguinte, no entanto, não podemos garantir que os seus produtos serão entregues dentro de qualquer prazo definido.
(17) Se o fornecimento de Produtos se atrasar em virtude de um evento fora do nosso controlo, entraremos em contacto consigo o mais rapidamente possível para o informar e tomaremos medidas para minimizar o efeito do atraso. Sempre que o fizermos, não seremos responsáveis por atrasos causados pelo evento, mas, se houver risco de atraso significativo, poderá contactar-nos para fazer cessar o Contrato e receber um reembolso por qualquer Produto que tenha sido pago, mas não recebido e reembolsaremos os custos de envio que já tenha pago.
(18) Se tentarmos entregar-lhe os Produtos e não aceitar a entrega no prazo de 14 dias contado do dia em que tentámos pela primeira vez essa entrega ou informámos que os Produtos estão prontos para entrega, armazenaremos os Produtos até que possamos entregá-los. Reservamo-nos também o direito de lhe cobrar os custos e despesas em que incorrermos ao armazenar os Produtos, incluindo o seguro. Se decorrerem mais 14 dias a partir do momento em que iniciamos o armazenamento dos Produtos e ainda não tivermos sido capazes de entregar os Produtos, poderemos revendê-los ou desfazermo-nos deles por qualquer modo ou de todos eles. Se assim o fizermos e os vendermos a um preço mais elevado, reembolsá-lo-emos por qualquer excesso acima do preço dos produtos que já pagou (deduzido dos custos de armazenamento e de revenda razoáveis). No entanto, se não pudermos revendê-los pelo menos pelo preço que concordou em pagar por eles, reservamo-nos o direito de lhe reclamar a diferença a menos. Para evitar dúvidas, podemos contratar um terceiro para que entregue ou armazene os Produtos, e nesse caso, esta Cláusula aplica-se igualmente.
(19) Correrá, enquanto comprador, o risco de qualquer perda dos ou dano sofrido pelos Produtos e terá a sua posse a partir do momento em que entreguemos os Produtos na morada que nos forneceu durante o processo da Encomenda. NOSSA GARANTIA (20) Se os seus Produtos ficarem defeituosos por qualquer motivo pelo qual formos responsáveis dentro de qualquer período de garantia especificado para esses Produtos específicos (que normalmente encontrará na embalagem do produto), poderemos, segundo o nosso critério repará-los, substituí-los ou oferecer um reembolso total (sujeito às exclusões estabelecidas nesse produto ou em qualquer uma das suas embalagens). Para realizar uma reclamação, devolva-nos os Produtos afetados juntamente com o seu comprovativo original de compra. Os artigos devem ser devolvidos sem serem usados, sem danos e nas suas embalagens originais. Esta garantia é adicional e não afeta os seus direitos de acordo com a lei geral relativa à venda de bens defeituosos. Todos os bens serão fornecidos de acordo com o contrato. Não substituiremos os Produtos sob qualquer garantia se tiverem sido danificados ou utilizados indevidamente de alguma forma.
NOSSA GARANTIA
(20) Se os seus Produtos ficarem defeituosos por qualquer motivo pelo qual formos responsáveis dentro de qualquer período de garantia especificado para esses Produtos específicos (que normalmente encontrará na embalagem do produto), poderemos, segundo o nosso critério repará-los, substituí-los ou oferecer um reembolso total (sujeito às exclusões estabelecidas nesse produto ou em qualquer uma das suas embalagens). Para realizar uma reclamação, devolva-nos os Produtos afetados juntamente com o seu comprovativo original de compra. Os artigos devem ser devolvidos sem serem usados, sem danos e nas suas embalagens originais. Esta garantia é adicional e não afeta os seus direitos de acordo com a lei geral relativa à venda de bens defeituosos. Todos os bens serão fornecidos de acordo com o contrato. Não substituiremos os Produtos sob qualquer garantia se tiverem sido danificados ou utilizados indevidamente de alguma forma.
PRODUTOS EM FALTA, DANIFICADOS OU INCORRETOS
(21) Quando lhe entregarmos os Produtos, eles corresponderão à sua descrição (conforme estabelecido na Encomenda), estarão isentos de defeitos materiais na conceção, material e mão de obra, serão de qualidade satisfatória e estarão em conformidade com qualquer fim declarado por nós ou para o que normalmente seria utilizado.
(22) Quando receber os Produtos, deve inspecioná-los para assegurar-se que eles cumprem a Cláusula (21) acima. Se descobrir que os seus Produtos não cumprem nenhum destes padrões, deve informar-nos por escrito no prazo de 24 horas após a entrega. Os nossos dados de contacto podem ser consultados na secção "Contacte-nos" no nosso site. Podemos pedir-lhe que nos devolva os Produtos (à sua custa) no prazo de 14 dias após a entrega. Depois de termos tido tempo razoável para examinar os Produtos, se concluirmos que estas estavam defeituosos quando os recebeu, podemos (segundo o nosso critério) oferecer a substituição dos Produtos Defeituosos ou oferecer-lhe um reembolso total ou parcial. Não esta exclusivamente as únicas possibilidades.
(23) Não nos responsabilizamos por qualquer falha dos produtos:
• a. Quando a falha surgir porque não seguiu as instruções que lhe demos relativamente aos Produtos (como armazenamento ou manutenção);
• b. Se modificar ou reparar os Produtos sem a nossa permissão por escrito;
• c. Se a falha surgir como parte do processo normal de envelhecimento, ou em resultado de desgaste normal, danos intencionais, utilização indevida ou condições incomuns;
• d. Quando os Produtos diferem da sua descrição em resultado das alterações que fizemos para garantir que cumprem as normas legais ou regulamentares.
TERMINAÇÃO DO CONTRATO
(24) Como adquiriu os Produtos online, tem o direito legal de mudar de ideias no prazo de 14 dias e receber um reembolso.
(25) Se está a exercer o seu direito de mudar de ideias, deve contactar-nos para nos informar. Em seguida, deve devolver-nos os Produtos no seu estado original no prazo de 14 dias a contar da data em que recebeu os Produtos. Far-lhe-emos um reembolso pelo valor correspondente ao preço que pagou pelos Produtos, juntamente com qualquer outro pagamento que nos tenha feito relativamente à entrega originária. Devolva-nos os Produtos da mesma forma que foram originalmente enviados, para garantir o seu regresso em segurança. Você será responsável pelo custo da devolução dos Produtos que nos faça.
(26) Quaisquer reembolsos que lhe sejam devidos serão efetuados utilizando o mesmo método de pagamento que utilizou ao realizar a sua Encomenda.
(27) Podemos denunciar o Contrato a qualquer momento escrevendo-lhe se, dentro de um prazo razoável, não nos permitir entregar-lhe os Produtos. Tal não limita quaisquer outros direitos ou acções que possamos ter ao abrigo do Contrato.
A NOSSA RESPONSABILIDADE
(28) Somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos como resultado previsível do nosso incumprimento deste contrato ou da nossa incapacidade de utilizar um cuidados e competências razoáveis. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. Além disso, a nossa responsabilidade não excederá de forma alguma o preço que pagou pelos Produtos, exceto quando tenha aplicação a cláusula (29)
(29) Não excluímos nem limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade para consigo, sempre que fosse ilegal fazê-lo. Tal inclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados, ou responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta.
(30) Não nos responsabilizaremos perante si por qualquer atraso ou violação das nossas obrigações ao abrigo deste contrato que seja resultado de qualquer circunstância fora do nosso controlo razoável.
COMO PODEMOS USAR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
(31) Poderemos utilizar as suas informações pessoais que nos fornece ou que outras pessoas nos fornecem com a finalidade de fornecer os Produtos, processar o seu pagamento relativamente a esses Produtos, atender qualquer consulta de atendimento ao cliente que possa ter após a compra dos Produtos, e, se concordar com isso durante o processo da Encomenda, informá-lo sobre produtos semelhantes que fornecemos; Pode deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, contactando-nos e informando-nos dessa vontade. Só daremos a sua informação pessoal a terceiros sem o seu consentimento quando necessário ou quanto permitido por lei. Para mais informações, por favor leia nossa Política de privacidade.
(32) Quando lhe concedemos crédito relativamente à compra dos Produtos, podemos passar as suas informações pessoais a agências de referência de crédito e estas podem manter um registo de qualquer pesquisa que realizem.
(33) Ao fazer uma encomenda através da Internet, os seus dados de pagamento são transmitidos através de uma rede HTTPS encriptada segura. Para a máxima segurança dos nossos utilizadores, os dados do cartão de crédito nunca são armazenados nos nossos sistemas.
OUTROS TERMOS IMPORTANTES
(34) Podemos transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo destas condições para outra pessoa ou organização. Só poderá transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destas condições para outra pessoa ou organização mediante o nosso consentimento prévio por escrito.
(35) Pode transferir o benefício de qualquer garantia a que tenha direito nos termos destas Condições nos mesmos termos, a qualquer pessoa a quem transfira a propriedade dos Produtos depois de ter concluído a compra dos Produtos, por exemplo, vendendo os Produtos a essa pessoa ou dando-os Produtos como oferta.
(36) Nenhuma outra pessoa tem direitos ao abrigo do presente contrato, que é celebrado exclusivamente entre si e nós. Nenhuma outra pessoa terá o direito de fazer cumprir qualquer um dos seus termos.
(37) Se um tribunal decidir que alguma parte do presente acordo é ilegal ou inválida, o restante permanecerá em vigor. Cada uma das disposições destes Termos funciona separadamente. Se algum tribunal ou autoridade relevante decidir que qualquer uma delas é ilegal, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
(38) Se não insistirmos imediatamente em que faça o que tem de fazer nos termos destas Condições, ou se atrasarmos a tomada de medidas contra si no que diz respeito à violação deste Contrato, tal não significa que não tenha de o fazer ou que nos impeça de agir contra si mais tarde.
(39) Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa, sendo competentes para qualquer questão relacionada com a sua interpretação, aplicação, cumprimento e incumprimento e os tribunais portugueses.